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Uma pequena etnografia sobre metodologia e experiência da produção do mapa de ações afirmativas

Escrita por Iyaromi Feitosa Ahualli, com a colaboração de Nathálya Oliveira Ananias e Deuzite Santiago da Cunha , pesquisadoras bolsistas do projeto Ações Afirmativas e Burocracia Pública

O grupo de pesquisadoras(es) escolhido para concretizar o Mapa Georreferenciado com Ações Afirmativas no Serviço Público e o Caderno de Pesquisa: Ações Afirmativas e Burocracia Pública - vinte anos de legislação, mesclava pesquisadoras(es) do direito e das ciências sociais, todas geralmente interligadas pela sociologia. Entre as diversas tarefas necessárias para a construção do mapa, começamos pelo ingrediente básico de um projeto de pesquisa, o levantamento bibliográfico. Foram três a quatro meses em que nos dedicamos a investigar diversos sites e plataformas acadêmicas, tais como o Google Scholar e a plataforma do Lattes1, em busca de artigos que tratassem sobre cotas raciais em concurso público. 

Já era esperado que nossa pesquisa precisaria passar por filtros tangentes ao tema de cotas raciais em universidades, haja vista que, antes do surgimento da Lei nº12.711/2012 e da Lei nº 12.990/2014, a temática da cota racial nas universidades já estava sendo discutida, desde os anos 2000. Pudemos ter acesso a uma série de produções de extrema relevância capazes de motivar e justificar o tamanho do projeto em que estaríamos imersos. 

O produto dessa primeira etapa foi um acervo de publicações que, a priori, foram organizadas em planilhas e em seguida anexadas aos aplicativos do Mendeley, Zotero, Atlas.ti e Microsoft Teams. Todos os aplicativos foram utilizados no início como “momento teste” do acervo. Juntamos a experiência que algumas pesquisadoras tinham com um ou outro aplicativo para escolher o que melhor serviria. Sem o intuito de avaliá-los aqui, escolhemos aquele cuja plataforma poderia ser compartilhada.

A segunda etapa da pesquisa consistiu em filtrar esses arquivos por data, destacando os mais recentes, juntamente com aqueles que fossem considerados de destaque na área das ações afirmativas e cotas raciais para concurso público. Obviamente, esse filtro, bem como todas as fases da pesquisa, foi orientado a partir da perspectiva das(os) coordenadoras(os) do projeto, Profa.Dra. Rebecca Lemos Igreja (PPGD/UnB) e Gianmarco Loures Ferreira (PPGD/UnB).

Durante o desenvolvimento da terceira etapa, pudemos ter a experiência de participar de cursos de formação promovidos pela coordenação da pesquisa, juntamente a palestras e aulas promovidas pela FAC e do IPEC. Todos esses momentos foram extremamente importantes para encorpar nosso conhecimento sobre o tema e ampliar a perspectiva de alcance da pesquisa. 

A quarta etapa, com toda certeza, foi a que mais nos instigou ao cuidado da pesquisa. Entenda-se, pesquisar leis aparentemente deveria ser algo de fácil acesso, porém, nesta etapa, descobrimos que o mundo das pesquisas legislativas no Brasil, enquanto um país continental, é um labirinto de comunicação complexa.  Essa parte do projeto tinha como objetivo fazer o levantamento das leis federais, distritais, estaduais e municipais sobre cotas raciais e ações afirmativas para concurso público. Para preencher nossas tabelas do Microsoft Excel, nós fomos divididas por Estados, Municípios e suas capitais. Cada pesquisadora ficou com cerca de 20 unidades (entre Estados e Municípios). Tomamos cerca de seis meses, anteriores ao lançamento do Caderno e do Mapa de Ações Afirmativas

A dificuldade de acesso às leis estaduais e municipais elucidaram um problema nacional de acesso à informação. Por diversas vezes, achamos as leis em diários oficiais ou em notícias do jornal local. Porém, somente pela plataforma de informação, não conseguimos ter acesso ao seu conteúdo pleno. Foi preciso nos dedicarmos, também, a trocas de e-mails institucionais para que as plataformas oficiais das prefeituras e dos órgãos estaduais e municipais nos dessem acesso a essas leis. Esse tipo de contato ainda não cessou, e, algumas vezes, ficamos sem respostas. Para garantir um lançamento atualizado, para além de encontrar essas leis, também verificamos continuamente a vigência destas e o surgimento, ou a decadência, de tantas outras. 

Após um levantamento consolidado dos atos normativos, passamos para uma quinta etapa, lembrando que a quarta etapa se perpetuou. Nessa fase, dividimos as leis em grupos, nos quais cada pesquisadora era responsável por destacar as informações para categorização do site, tais como: percentual de vagas, público-alvo, identificação, existência ou não de comissão de heteroidentificação e vigência. A identificação dessas categorias foi realizada em todas as leis vigentes, sendo organizadas no programa. Após essa categorização, aproveitamos a divisão anterior para subir as leis para o site.

Cabe ressaltar que cada pesquisadora também ficou responsável por traduzir as leis para os idiomas francês, inglês e espanhol. O processo de tradução teve suas nuances: não se tratava apenas de traduzir literalmente a descrição da lei em um aplicativo, foi preciso um estudo sobre a tradução das categorias raciais, da linguagem de concurso público e do melhor termo para a heteroidentificação, em cada língua. Esse processo de tradução foi revisado, no mínimo, quatro vezes, para melhor se adequar às futuras pesquisas estrangeiras sobre o tema. 

Finalizada a primeira versão do Mapa Georreferenciado das Ações Afirmativas, iniciamos a construção do corpo do Caderno de Pesquisa de Ações Afirmativas e Burocracia Pública: vinte anos de legislação. A construção do caderno foi nossa atividade mais colaborativa: todos editavam, simultaneamente, o mesmo documento. Utilizamos a plataforma Google Docs para que a coordenação, as pesquisadoras e as assistências de pesquisa conseguissem ter acesso. Não preciso dizer que um documento com mais de 200 páginas precisou ser baixado várias vezes, às vezes mais de uma vez no mesmo dia, para que caso travasse, como aconteceu várias vezes, nenhuma atualização fosse perdida ou desconfigurada. 

Montar o caderno, como todas as etapas desse grande projeto, teve forma e método. Como dito acima, algumas leis não foram encontradas em formato de PDF ou Word, logo, não permitiam apenas copiar o texto para o arquivo do caderno, sendo necessário, várias vezes, que a pesquisadora mesmo digitasse a lei inteira no documento. Entre as coisas que observamos nessa etapa, os diversos erros de português que encontramos em documentos oficiais das leis foi algo de fato curioso. Além disso, a dificuldade de acesso ao conteúdo de algumas leis, novamente, ressaltou. 

 Para facilitar a construção do caderno, cada pesquisadora trabalhou com os estados e/ou municípios pelos quais já era responsável. Parte de metodologia que foi discutida neste processo, o formato do caderno foi diversamente testado pela coordenação, até que se chegasse a uma formatação adequada. Essa fase do projeto durou de três a quatro meses, comportando diversas revisões da coordenação. A revisão era extremamente necessária: primeiro, para verificar os textos; segundo, para garantir que o caderno saísse atualizado, ou seja, que o processo de verificação das leis continuasse em destaque. 

A parte de revisão que seguiu durou cerca de uma semana, com toda a equipe, ou seja, com suas nove integrantes, para verificar, informação por informação, linha a linha do caderno e do mapa de ações afirmativas. Observação: devido à pandemia de COVID-19, que acompanhou toda a realização do projeto (o projeto teve início em março de 2020), tudo isso foi feito de maneira virtual. Uma pessoa lia a descrição da lei, outra verificava se a descrição da lei estava certa no caderno, outra no mapa, outra as traduções da descrição desta lei, outra as porcentagens, etc. Acredite, um trabalho verdadeiramente em equipe. 

Logo após essa etapa, com o caderno e o mapa revisados e prontos, fomos orientadas a entrar em contato com todas as casas legislativas estaduais, municipais e distritais para formalizar convites para o evento de lançamento do caderno e do mapa. Isso foi mais cansativo do que a correção do caderno, porque não eram apenas as casas legislativas com as quais deveríamos entrar em contato: um dos nossos objetivos nessa etapa era fazer um levantamento das comissões de heteroidentificação nacional/estadual/municipal/distrital, para que seus(suas) participantes comparecessem ao seminário. 

Foi uma busca de tamanho continental, tal como nosso país. Tivemos muitos e-mails ditos inexistentes voltando para nossa caixa, mas também tivemos muitas respostas positivas, de agradecimento pelo trabalho e de confirmação de presença. 

Quando o dia da gratificação chegou, nossa exaltação com o trabalho ciclópico realizado foi imensurável. Tivemos nomes importantes em nossa mesa, que foi composta pela Profa. Inez Lopes M.C de Farias, Prof.Dr José Vicente, Prof.Dr. Menelick de Carvalho Netto, Prof.Dr. Joaze Bernardino-Costa, Profa.Dra. Odile Hoffmann, Prof.Dr. Jean Muteba Rahier, Prof.Dr. Carlos Agudelo, Dr. André Lázaro, Dra. Josefina Serra dos Santos, Dra. Deise Benedito, entre outras(os). O evento, mais do que um grande projeto concluído, foi um momento para reafirmarmos a importância da continuidade de todo o trabalho que tivemos para chegar até aqui.  

 

https://periodicos.unb.br/index.php/abya; https://www.scielo.br/ ; https://www-periodicos-capes-gov-br.ezl.periodicos.capes.gov.br/index.php? ; https://www.academia.edu/ ; https://www.science.gov/ 

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Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais, programa da FLACSO-Brasil, constitui um espaço acadêmico internacional multi e interdisciplinar, especialmente no âmbito das Ciências Sociais e Humanidades - CSH, com foco no tema das desigualdades, suas causas e efeitos e estratégias de mitigação. Saber mais

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