Práticas Jurídicas Universitárias e Acesso à Justiça

 

Coordenadores: Prof. Talita Dias Rampin (FD/UnB), Prof. Rebecca Lemos Igreja (FD/UnB), Prof. Camilo Negri (GPP/UnB)

A nucleação de práticas jurídicas no âmbito das instituições de ensino superior é um fenômeno contemporâneo, historicamente recente, relacionado à necessidade de criar um espaço sociojurídico pedagógico no qual o estudante de graduação em direito terá a oportunidade de desenvolver competências e habilidades relativas ao seu futuro exercício profissional.

O projeto é dividido em duas linhas de pesquisa coordenadas pelos professores Talita Rampin (Faculdade de Direito/UnB), Rebecca Lemos Igreja (Faculdade de Direito/UnB) e Camilo Negri (Departamento de Gestão de Políticas Públicas/UnB):

1. Mapeamento do perfil da assistência jurídica do NPJ da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

2. Práticas Jurídicas Universitárias e Acesso à Justiça: estudo empírico sobre experiências de nucleação de práticas jurídicas em instituições públicas de ensino superior e a transversalização da educação em direitos humanos. O objetivo primário da pesquisa-participante é analisar a relação dos modelos de nucleação de práticas jurídicas universitárias com o acesso à justiça.

São seus objetivos:

  • Mapear as experiências de nucleação de práticas jurídicas nas instituições públicas de ensino superior do que oferecem curso de graduação em direito;
  • Analisar o processo de institucionalização das práticas jurídicas, a partir da identificação dos marcos normativos e institucionais relacionados à sua nucleação;
  • Analisar as experiências cerratenses de nucleação de práticas jurídicas desenvolvidas por diferentes instituições públicas de ensino superior;
  • Analisar os modelos de nucleação identificados nas experiências analisadas;
  • Refletir, teoricamente, sobre os sentidos assumidos pelas práticas jurídicas na promoção do acesso à justiça em NPJs.

O projeto planeja o levantamento do perfil dos que buscam o apoio do Núcleo de Prática Jurídica e dos casos que são atendidos. Além disso, tem como objetivo traçar os sentidos de justiça e as trajetórias em busca do reconhecimento dos Direitos. Os projetos são completados com uma pesquisa ampla sobre o contexto social desses assistidos.

Pesquisadores Discentes: Ana Luíza de Freitas Viana (Faculdade Projeção), Jennyfer Carolina Ferreira Fonseca (UnB), Rayssa Cavalcante Matos (UnB), Victor Caique Silva de Carvalho (UnB)

Apoio e Financiamento

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