O Exercício da Jurisdição e a Utilização de Novas Tecnologias de Informação e de Comunicação
Coordenação: Prof. Rebecca Lemos Igreja (FD/UnB), Prof. Talita Dias Rampin (FD/UnB)
A pesquisa objetiva avaliar a percepção dos magistrados sobre as ferramentas de informação e comunicação empregadas pelos Tribunais, analisando assim a transformação digital da prestação jurisdicional no Brasil.
O estudo contribuirá para a reflexão sobre temas como a efetividade jurisdicional e a garantia de direitos fundamentais, considerando a realidade virtualizada. Alguns princípios que serão observados são o devido processo legal, contraditório, celeridade e economia processuais. Os dados coletados, mais do que traçar um panorama da situação atual, ajudarão na formulação de políticas públicas e estratégias que aumentem a efetividade do Sistema de Justiça.
É um projeto que integra o Centro de Pesquisa Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), conduzido pelo Laboratório de Acesso à Justiça e Desigualdades (LADES), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e pelo programa Colégio Latino-americano de Estudos Mundiais da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO/Brasil). Conta também com o amparo da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF).
Objetivos
- Analisar o exercício da jurisdição e utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação a partir da perspectiva da magistratura brasileira;
- Coletar percepções de magistradas e magistrados e identificar as ferramentas utilizadas;
- Refletir sobre temas como a efetividade jurisdicional e a garantia de direitos fundamentais;
- Sistematizar e analisar dados concretos sobre as tecnologias e seu uso;
- Produzir dados que sirvam para a formulação de políticas públicas e estratégias para aumento da efetividade do Sistema de Justiça.
Metodologia
O estudo conta com um formulário de 40 questões de múltipla escolha que deverá ser respondido por magistrados de todas as unidades federativas e de todos os ramos do direito. O questionário, além de mensurar a visão dos juízes sobre a transformação digital, abordará também temas como raça, gênero e etnia.
O formulário tem como finalidade coletar e mensurar as percepções dos magistrados sobre as ferramentas de comunicação empregadas pelos próprios Tribunais, identificando se apresentam os melhores resultados para a eficiência do poder judiciário e quais tem sido os maiores desafios enfrentados, além de refletir sobre o impacto da pandemia nos processos judiciais.
Notícias
09.11.21 CPJ realiza pesquisa sobre o uso de novas tecnologias de informação na justiça
08.02.22 Pesquisa vai avaliar percepção de juízes sobre a transformação digital da Justiça
12.05.22 Estadão: Maioria dos juízes considera que digitalização ampliou acesso à Justiça, mas é contra perícias e tribunal do júri virtuais, aponta estudo
24.05.22 Pesquisadora do CPJ é selecionada para apresentar painel em conferência da Universidade de Harvard
31.05.22 Folha de São Paulo: Juízas se queixam do avanço da violência doméstica com trabalho remoto no Judiciário
Equipe de Pesquisadoras(es)
Ana Luíza de Freitas Viana
Andressa Soares Costa
Helena Veras Menezes Cavalcante
Henrique Mello
Kelly Oliveira de Araújo
Matheus Silva do Nascimento
Nathalia Vince Esgalha Fernandes
Otávio Forattini Lemos Igreja
Ralítsa Fernanda Ribeiro de Vasconcelos
Raquel Cerqueira Santos
Rebecca Lemos Igreja
Talita Rampin
Yara Soares Oliveira
