Pesquisa sobre Ações Afirmativas Raciais e Burocracia Pública
Coordenação: Profa. Dra. Rebecca Lemos Igreja (FD/UnB), Gianmarco Loures Ferreira (PPGD/UnB)
O objetivo inicial da pesquisa era de realizar uma análise aprofundada da política de cotas raciais em concursos públicos e os mecanismos de funcionamento das “Comissões de Verificação de Autodeclaração”, visando a entender quais os critérios utilizados para sua composição, como se dá seu funcionamento, quais são seus parâmetros, seus desafios e seus possíveis limites. Para tanto, a pesquisa ambiciona, em primeiro lugar, sistematizar e difundir informações atualizadas sobre o funcionamento das cotas raciais em concursos públicos no Brasil e sobre os beneficiários desta política. Será realizada uma sistematização das experiências existentes nos níveis nacional, federal, estadual e municipal, mapeando os diversos marcos jurídicos existentes. Em seguida, a pesquisa aprofunda nas Comissões de Verificação de Autodeclaração existentes, com a escolha de algumas delas como objeto de trabalho de campo qualitativo. Como produto da pesquisa, serão elaborados: a) um mapa ilustrativo e georreferenciado dos modelos vigentes de cotas raciais em concursos públicos, e b) uma análise qualitativa do funcionamento dessas comissões. Será investigado também como os membros dessas Comissões têm atuado na defesa e promoção das cotas raciais, atuando, ou não, como uma burocracia representativa ativa.
Produtos e Resultados
Mapa georreferenciado com ações afirmativas no serviço público: Acesse aqui
Com livre acesso e uma diversidade de filtros, além da possibilidade de gerar relatórios com os dados coletados, o Mapa de Ações Afirmativas apresenta ao público as normas investigadas pela pesquisa, reunidas em um só local e organizadas visualmente. O Mapa é dedicado exclusivamente às cotas raciais em concursos públicos e nele é possível, além de acessar informações básicas sobre a legislação, saber seu status de vigência e suas especificidades de acordo com o contexto local e regional. A versão atual, que complementa as informações do Caderno, foi desenvolvida com o objetivo de tornar os dados mais precisos e acessíveis.
Caderno de Pesquisa n°1 "Ações Afirmativas e Burocracia Pública: vinte anos de legislação": Acesse aqui
O Caderno de Pesquisa Ações Afirmativas e Burocracia Pública – Vinte Anos de Legislação é dedicado ao estudo sobre ações afirmativas e burocracias públicas. Esse volume busca, especificamente, apresentar um retrato da legislação que rege as cotas raciais em concursos públicos no Brasil. O objetivo é sistematizar e difundir informações atualizadas sobre o funcionamento dessa política, facilitando tanto o controle social, ao se dar publicidade a esse universo jurídico, quanto o debate acadêmico, ao apresentar uma vasta gama de conteúdo sobre ações afirmativas raciais, o que possibilita novos enfoques a um fenômeno já bastante estudado.
Evento de Lançamento Virtual de Mapa e Caderno de Pesquisa: Acesse aqui
Mesa de Debate: Profa. Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, Coordenadora PPGD/UnB; Profa. Salete Valesan, diretora da FLACSO/Brasil; Prof. Dr. José Vicente, Magnífico Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, do CEAM, da UnB; Prof. Dr. Joaze Bernardino-Costa, Presidente da Comissão de Ações Afirmativas da UnB; Profa. Dra. Odile Hoffmann, Diretora do Instituto de Investigação para o Desenvolvimento, IRD - França; Prof. Dr. Jean Muteba Rahier, Diretor Executivo do Observatório de Justiça para afrodescendentes na América Latina - OJALÁ; Prof. Dr. Carlos Agudelo, Investigador Associado da URMIS, Paris VI; Dr. André Lázaro, Coordenador Acadêmico da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; Dra. Josefina Serra dos Santos, Diretora de Igualdade Racial e Social da OAB/DF; Dra. Deise Benedito, advogada e criminóloga
Repercussão na Imprensa
31.08.22 O Globo - Cotas: estudo revela aumento de 2.300% no número de normas que ampliam acesso de minorias no serviço público
03.09.22 Notícia Preta - Mapa revela aumento na aplicação de cotas raciais no serviço público
09.09.22 CBN - Mapa traça aplicação de cotas raciais no serviço público brasileiro [entrevista]
Equipe
Coordenação: Prof. Dra. Rebecca Lemos Igreja (PPGD/UnB); Gianmarco Loures Ferreira (PPGD/UnB)
Pesquisadoras(es): Inara Flora Cipriano Firmino (PPGD/PUC-SP); Deuzite Santiago da Cunha; Iyaromi Feitosa Ahualli; Nathálya Oliveira Ananias; Rafael Moreira da Silva de Oliveira
Assistente de Pesquisa: Otávio Forattini Igreja
Desenvolvedora: Kali Nunes Ferreira
Apoio e Financiamento
