Práticas Jurídicas Universitárias e Acesso à Justiça

Pesquisa: Práticas Jurídicas Universitárias e Acesso à Justiça

Coordenação: Prof. Talita Dias Rampin (FD/UnB)

 

A nucleação de práticas jurídicas no âmbito das instituições de ensino superior é um fenômeno contemporâneo, historicamente recente, relacionado à necessidade de criar um espaço sociojurídico pedagógico no qual o estudante de graduação em direito terá a oportunidade de desenvolver competências e habilidades relativas ao seu futuro exercício profissional.

O projeto está dividido em duas linhas de pesquisa:

1. Mapeamento do perfil da assistência jurídica do NPJ da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

2. Práticas Jurídicas Universitárias e Acesso à Justiça: estudo empírico sobre experiências de nucleação de práticas jurídicas em instituições públicas de ensino superior e a transversalização da educação em direitos humanos. O objetivo primário da pesquisa-participante é analisar a relação dos modelos de nucleação de práticas jurídicas universitárias com o acesso à justiça.

São seus objetivos:

  • Mapear as experiências de nucleação de práticas jurídicas nas instituições públicas de ensino superior do que oferecem curso de graduação em direito;
  • Analisar o processo de institucionalização das práticas jurídicas, a partir da identificação dos marcos normativos e institucionais relacionados à sua nucleação;
  • Analisar as experiências cerratenses de nucleação de práticas jurídicas desenvolvidas por diferentes instituições públicas de ensino superior;
  • Analisar os modelos de nucleação identificados nas experiências analisadas;
  • Refletir, teoricamente, sobre os sentidos assumidos pelas práticas jurídicas na promoção do acesso à justiça em NPJs.

O projeto planeja o levantamento do perfil dos que buscam o apoio do Núcleo de Prática Jurídica e dos casos que são atendidos. Além disso, tem como objetivo traçar os sentidos de justiça e as trajetórias em busca do reconhecimento dos Direitos. Os projetos são completados com uma pesquisa ampla sobre o contexto social desses assistidos.

Participação Discente: Ana Luíza de Freitas Viana (Faculdade Projeção), Jennyfer Carolina Ferreira Fonseca (UnB), Rayssa Cavalcante Matos (UnB), Victor Caique Silva de Carvalho (UnB)

Apoio e Financiamento

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Sobre o Colégio

O Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais foi criado em 2018 em colaboração com o prof. Michel Wieviorka do Collège d’Études Mondiales da Fondation Maison des Sciences de l'Homme- FMSH/França, concebido como um espaço acadêmico internacional multi e interdisciplinar no âmbito das Ciências Sociais e Humanidades - CSH. Em um movimento de integração entre grupos e projetos de investigação, redes e cátedras internacionais, o Colégio promove pesquisas e programas de formação como especializações, com destaque para a mobilização internacional, via intercâmbios acadêmicos, e construção de redes de colaboração de produção de conhecimento entre investigadores, docentes e estudantes.

Em 2023, os integrantes do Colégio decidiram pela mudança de seu nome, em razão da ampliação de seus objetivos estratégicos de trabalho. Assim, o Colégio Latino Americano de Estudos Mundiais, passa a se chamar Colégio Latino-Americano de Estudos Globais em Direito e Sociedade (CLAEDS). Com o propósito de expandir a pesquisa e a formação no campo do Direito, o CLAEDS busca promover discussões de impacto nacional e internacional através da produção de pesquisas empíricas, cursos e formação sobre temas jurídicos e sociais fundamentais no contexto global, como reconhecimento de direitos na América Latina e nos países do Sul Global, direitos fundamentais, direitos humanos, trabalho, meio ambiente, acesso à justiça, direito antidiscriminatório, justiça e democracia, cidadania, governança, políticas públicas, novas tecnologias, inovação, boas práticas em sustentabilidade social e equidade.

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