Coordenação: Prof. Talita Dias Rampin (FD/UnB)

A nucleação de práticas jurídicas no âmbito das instituições de ensino superior é um fenômeno contemporâneo, historicamente recente, relacionado à necessidade de criar um espaço sociojurídico pedagógico no qual o estudante de graduação em direito terá a oportunidade de desenvolver competências e habilidades relativas ao seu futuro exercício profissional.

O projeto está dividido em duas linhas de pesquisa:

1. Mapeamento do perfil da assistência jurídica do NPJ da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

2. Práticas Jurídicas Universitárias e Acesso à Justiça: estudo empírico sobre experiências de nucleação de práticas jurídicas em instituições públicas de ensino superior e a transversalização da educação em direitos humanos. O objetivo primário da pesquisa-participante é analisar a relação dos modelos de nucleação de práticas jurídicas universitárias com o acesso à justiça.

São seus objetivos:

• Mapear as experiências de nucleação de práticas jurídicas nas instituições públicas de ensino superior do que oferecem curso de graduação em direito;
• Analisar o processo de institucionalização das práticas jurídicas, a partir da identificação dos marcos normativos e institucionais relacionados à sua nucleação;
• Analisar as experiências cerratenses de nucleação de práticas jurídicas desenvolvidas por diferentes instituições públicas de ensino superior;
• Analisar os modelos de nucleação identificados nas experiências analisadas;
• Refletir, teoricamente, sobre os sentidos assumidos pelas práticas jurídicas na promoção do acesso à justiça em NPJs.

O projeto planeja o levantamento do perfil dos que buscam o apoio do Núcleo de Prática Jurídica e dos casos que são atendidos. Além disso, tem como objetivo traçar os sentidos de justiça e as trajetórias em busca do reconhecimento dos Direitos. Os projetos são completados com uma pesquisa ampla sobre o contexto social desses assistidos.

Participação Discente: Ana Luíza de Freitas Viana (Faculdade Projeção), Jennyfer Carolina Ferreira Fonseca (UnB), Rayssa Cavalcante Matos (UnB), Victor Caique Silva de Carvalho (UnB)